Entenda porque o Ministério Público vetou mais uma vez a compra da gestão da Arena

O Ministério Público rejeitou mais uma tentativa de acordo feita pelo Grêmio para compra da gestão da Arena por conta das obras de melhorias no entorno do bairro Humaitá.

Basicamente, Grêmio e OAS precisam fazer R$ 43 milhões de investimento no bairro que estavam prometidos e nunca saíram no papel.

Agora, a proposta do Grêmio foi a seguinte: eles encerrariam a empresa chamada Arenaportoalegre, que hoje é quem comanda o estádio, e fariam duas novas empresas. Como não sabemos os nomes destas duas novas empresas, vou definir por números:

• Arena 1: empresa comandada pelo Grêmio e que teria a missão de fazer a operação do estádio
• Arena 2: empresa comandada pela OAS e que teria a missão de fazer as obras de melhorias do entorno

E a estratégia é a seguinte: pegar a grana que a Arena 1 (do Grêmio) irá faturar durante os jogos e injetar na Arena 2 (OAS) para realizar as obras do entorno.

Caso o lucro seja pequeno ou até tenha prejuízo, o que pode acontecer, o Grêmio tiraria dinheiro do próprio bolso e colocaria na operação. Por conta disso, o Clube colocou como garantias parte da renda dos sócios e o lucro da GrêmioMania para mostrar que, se o estádio não der lucro, tem de onde tirar.

No papel, parece perfeito. O problema foi que o Ministério Público fez argumentações importantes neste processo:

• Caso a OAS tenha algum problema, quem vai comandar as obras? O Grêmio alegou que é clube de futebol e não faz obras. Ele dá o dinheiro, mas não vai se meter em função de construtoras. Então, a argumentação do Ministério Público é que, se a OAS não fizer, vai cair no colo do poder público novamente. O que, convenhamos, não é o certo.
• Quem paga a conta se passar dos R$ 43 milhões orçados? Todo mundo sabe que obras podem custar mais caro do que o orçamento. E o MP diz que o Grêmio só se compromete com R$ 43 milhões. E se der mais? Quem banca?
• Em um dos trechos do documento, eles alegam que têm dúvidas até sobre o faturamento do Grêmio por conta da parada. Aqui parte do que foi escrito pelo MP: “Não se trata de especulação infundada ou de excesso de pessimismo do Ministério Público. É preocupação legítima que, aliás, foi publicizada pela imprensa e que anuncia que o Grêmio deixará de arrecadar 25 milhões de reais com a paralisação causada pelo coronavírus”.
• Por fim, a alegação mais forte que eu vi do Ministério Público é que as duas empresas sequer existem. O Grêmio quer assinar um acordo por duas empresas que não foram criadas. Ninguém sabe quais são os sócios destas empresas e nem qual o patrimônio delas.

Parte do documento feito pelo Ministério Público sobre a Arena – Reprodução