Por que o STJD negou o pedido do Grêmio para anular o jogo contra o São Paulo

O presidente do STJD não aceitou o pedido do Grêmio para anular a partida contra o São Paulo.

O motivo? Segundo ele, o Grêmio está discutindo erros de interpretação nas decisões do árbitro, mas não houve um “erro de direito”.

Além disso, em outras palavras, o entendimento do comandante do Tribunal é que a mudança de escala não é convincente para provar que houve algo errado.

Aqui a parte mais importante da justificativa do presidente do STJD:

É justamente o que ocorre no presente caso, onde o próprio Requerente, em sua Exordial, embora tenha esforçadamente tentando, por vezes tangenciar e fazer parecer que não, acaba ao fim e ao cabo, por revelar que pretende, nesta via estreita, de fundamentação vinculada, discutir suposto erro de interpretação na aplicação de dois cartões vermelhos e da (não)  marcação de duas penalidades máximas pela arbitragem,  e não erro de direito.

A jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão.

Acresça-se que as questões relativas à suposta irregularidade na modificação da escala da arbitragem, não se equiparam de jeito nenhum aos erros de direito em decisões da arbitragem, e deverá, se for o caso, ser levada ao foro adequado.

Tudo isso posto, INDEFIRO a Exordial, na forma do impositivo previsto no inciso III, do §2º do art. 84 do CBJD”.

Grêmio queria duas expulsões e dois pênaltis contra o São Paulo – Lucas Uebel/Grêmio