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Grêmio consegue efeito suspensivo no STJD

Publicado

2 anos atrás

27 de setembro de 2022

Por

João Batista Filho

Divulgação

O Departamento Jurídico do Grêmio conseguiu o efeito suspensivo da punição que sofreu no STJD. Com isso, a pena de três mandos de campo está suspensa e não precisará ser cumprida agora.

Isso confirma que o jogo contra o CSA, na próxima terça-feira, vai ser na Arena.

Agora, um novo julgamento vai ser marcado e somente então teremos a pena definitiva imposta pelo STJD. Ainda não há data para esse novo julgamento. Geralmente, levam um mês para marcar. Segundo essa tendência, tudo indica que, se for punido, a pena vai ser cumprida apenas no Brasileiro do ano que vem.

Aqui a nota do STJD:

“Não obstante os fatos serem GRAVES e a equipe ser reincidente, entendo que, além de preenchidos os requisitos para o respectivo deferimento, neste momento, deve ser preservado o basilar princípio do equilíbrio e manutenção das competições (pro competitione).

Sem maiores digressões, entendo que no presente caso o deferimento do pedido de efeito suspensivo se impõe, sob o conhecido fundamento PERIGO DE DANO REVERSO, ou seja, mantida a decisão de piso, os prejuízos oriundos desta podem ser irreversíveis e irreparáveis, ao passo que no julgamento de mérito, a pena pode ser adequada e modulada ao caso concreto e surtirá os efeitos esperados.

Neste passo, defiro o EFEITO SUSPENSIVO com fulcro no artigo 147-A do CBJD, para tornar sem efeito integralmente a R. Decisão atacada, mantendo a realização das partidas da forma como se encontram no calendário do Campeonato Brasileiro série B de 2022, bem como a multa aplicada, até o julgamento final desta Corte, pelos motivos expostos.

Intime-se com URGÊNCIA todas as partes para ciência”, escreveu o auditor Felipe Bevilacqua.